Concurso UNESP Franca: 1 vaga para professor substituto em Direito Público
A UNESP (Universidade Estadual Paulista) abriu seleção para professor substituto na Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (FCHS) do campus de Franca, com atuação em Direito Público, mais especificamente em Direito Processual do Trabalho. Esta é uma oportunidade pontual, mas relevante para quem busca experiência docente em uma instituição tradicional do interior paulista.
Na prática, o concurso oferece apenas 1 vaga para ministrar as disciplinas Direito Processual do Trabalho I e II, em regime de 12 horas semanais. Quem planeja se inscrever deve ficar atento aos prazos e às exigências de titulação desde o início da preparação.
Jornada, regime e duração do contrato
A carga horária prevista é de 12 horas semanais, voltada ao ensino de graduação, com aulas em turnos diurno ou noturno conforme a demanda do curso. O vínculo será de natureza celetista (CLT), caracterizando contratação temporária.
O contrato tem término previsto para 31 de agosto de 2026, podendo ser encerrado antes caso a motivação inicial da vaga deixe de existir. Ou seja, trata‑se de substituição com prazo determinado — importante para organizar expectativas sobre estabilidade e planejamento profissional.
Remuneração e benefícios
A remuneração varia conforme a titulação apresentada no momento da contratação; abaixo, o quadro com os valores informados pela universidade:
| Titulação | Classe | Vencimento |
|---|---|---|
| Mestre | MS-2 | R$ 2.026,61 |
| Doutor | MS-31 | R$ 2.834,62 |
| Livre-docente | MS-53 | R$ 3.379,43 |
Além do salário, o contratado receberá vale‑alimentação no valor de R$ 2.000,02. Lembre que a titulação deverá ser comprovada; diplomas obtidos no exterior exigem revalidação em universidade pública brasileira antes da contratação.
Quem pode concorrer e requisitos essenciais
Podem participar candidatos que atendam à exigência de titulação compatível com a vaga (mestrado, doutorado ou livre‑docência, conforme o caso apresentado no momento da contratação). Também é necessário observar a validade e comprovação dos diplomas no momento da assinatura do contrato.
Candidatos estrangeiros devem estar em conformidade com a política migratória vigente e apresentar documentação que comprove esse enquadramento. Para diplomas estrangeiros, a revalidação em instituição pública brasileira é requisito imprescindível.
Inscrições: prazos, taxa e redução parcial
As inscrições serão realizadas exclusivamente pelo sistema de inscrições da UNESP, no período de 9 de fevereiro de 2026 (0h) até 27 de fevereiro de 2026 (17h), horário de Brasília. O pagamento da taxa é condição para validação da inscrição, salvo nos casos previstos para redução.
A taxa é de R$ 202, e há possibilidade de redução de 50% para quem atender aos critérios (estudantes de nível superior com renda inferior a dois salários mínimos ou desempregados). O pedido de redução deve ser feito nos primeiros cinco dias de inscrição, com comprovação anexada no sistema até 12 de fevereiro de 2026, às 11h.
Etapas de seleção: prova escrita (eliminatória)
A primeira etapa é uma prova escrita eliminatória. O tema será sorteado a partir do programa previamente divulgado pela banca e será permitida consulta durante a prova. O tempo total reservado é de 4 horas (1 hora para pesquisa/consulta e 3 horas para elaboração da redação).
Na correção, serão avaliados critérios como profundidade de análise, domínio do tema, desenvolvimento argumentativo e adequação da bibliografia. Para quem vai prestar a prova, treinar redações com consulta controlada e simular o tempo disponível é uma estratégia essencial.
Etapas de seleção: prova didática (classificatória)
A prova didática é classificatória e consiste na apresentação de uma aula teórica de nível de graduação. A duração prevista varia entre 40 e 60 minutos, e o tema será sorteado 24 horas antes da apresentação.
Os avaliadores observarão planejamento e organização da aula, clareza expositiva, domínio do conteúdo e adequação da bibliografia utilizada. Preparar planos de aula objetivos e com bibliografia atualizada aumenta as chances de destaque nessa etapa.
Etapas de seleção: análise de títulos e currículo Lattes (classificatória)
A terceira fase envolve pontuação por títulos e análise do currículo Lattes, com maior peso para titulações superiores (doutorado e livre‑docência). Serão considerados também experiência docente em graduação e pós‑graduação, produção científica e orientação, assim como projetos e outras atividades acadêmicas dos últimos cinco anos.
Organizar e atualizar o currículo Lattes com evidências (links, PDFs e referências completas) facilita a comprovação e evita perda de pontos por falta de documentação. Atenção: apenas documentos entregues conforme as orientações do edital costumam ser aceitos na avaliação.
Conteúdo programático em foco
O programa exige domínio sólido de temas centrais do Direito Processual do Trabalho. Entre os tópicos previstos estão: acesso à justiça e garantias dos trabalhadores, competência da Justiça do Trabalho, distribuição do ônus da prova, amicus curiae, precedentes e segurança jurídica, tutela provisória, ações civis públicas e recursos.
Além dos tópicos tradicionais, a bibliografia indicada contempla obras clássicas e textos contemporâneos sobre precedentes e técnicas decisórias. Revisar tanto a doutrina essencial quanto decisões recentes do tribunal trabalhista é recomendável para quem busca desempenho superior.
Dicas práticas para inscrição e preparação
Prepare desde já os arquivos em PDF dos documentos exigidos e o link para o currículo Lattes atualizado, para anexar no momento da inscrição. Verifique formatos e tamanho máximo de arquivos indicados no sistema para evitar problemas de envio.
Simule provas escritas com consulta e estabeleça um cronograma de leitura da bibliografia básica e complementar. Para a prova didática, elabore um plano de aula claro, com objetivos de aprendizagem, estrutura temporal e referências bibliográficas que possam ser apresentadas rapidamente.
Pontos de atenção e dúvidas frequentes
Por se tratar de uma única vaga, não há previsão de reserva para pessoas negras ou com deficiência; isso ocorre em concursos quando o número de vagas é insuficiente para aplicação de cotas. Vale ficar atento para não confundir ausência de reserva com discriminação — trata‑se de regra operacional nestes casos.
Candidatas que tenham usufruído de licença‑maternidade ou adoção podem solicitar extensão do período considerado para avaliação de atividades, conforme critérios do edital. Também atenção ao fato de que a taxa não é reembolsável, exceto se o concurso for cancelado.
Validade do processo e divulgação dos resultados
A validade do certame é de 24 meses a contar da homologação do resultado final, período em que a lista de aprovados pode ser utilizada para futuras contratações na mesma categoria. Mesmo sendo para substituição, candidatos aprovados dentro do prazo têm chance de serem convocados conforme necessidade.
Os resultados e comunicados oficiais serão publicados no Diário Oficial do Estado e no portal de inscrições da UNESP. Recomenda‑se acompanhar ambos com regularidade para não perder prazos de recursos ou convocações.
Por que vale acompanhar a seleção na FCHS/UNESP Franca
O campus de Franca é referência regional em formação jurídica e integra uma trajetória acadêmica consolidada no interior paulista. Para docentes, uma experiência como substituto na UNESP representa oportunidade de enriquecer o currículo e ampliar rede de contatos acadêmicos.
Além disso, Franca possui um ecossistema universitário e cultural ativo, o que pode tornar a experiência docente mais atraente do ponto de vista profissional e de qualidade de vida. Para quem busca carreira acadêmica, essa vaga pode ser um passo estratégico.
Onde checar o edital e as atualizações oficiais
Todas as informações oficiais sobre o processo devem ser consultadas no portal de inscrições da UNESP e nos comunicados do campus de Franca. Leia o edital completo com atenção antes de se inscrever, pois ele traz detalhes sobre prazos, documentos exigidos, critérios de avaliação e recursos.
Lembre que o processo é 100% online — inscrição, envio de documentação e interposição de recursos — e que a não observância das regras do edital é a principal causa de desclassificação em seleções desse tipo. Consultar o edital evita surpresas e permite organizar a preparação com segurança.
Para finalizar, qual aspecto dessa seleção você acha mais desafiador: a prova escrita com consulta, a prova didática ou a comprovação dos títulos? Comente para trocarmos dicas práticas.
Perguntas Frequentes (FAQ)
Quem pode concorrer a essa vaga e quais titulações são aceitas?
Podem participar candidatos que possuam titulação compatível com a vaga, ou seja: mestrado (MS-2), doutorado (MS-31) ou livre‑docência (MS‑53), conforme o caso disposto no momento da contratação. Candidatos estrangeiros precisam cumprir a política migratória vigente e apresentar revalidação de diplomas estrangeiros em instituição pública brasileira antes da contratação.
Qual é a natureza do contrato, a carga horária e a duração?
O cargo é de professor substituto com regime celetista (CLT), em 12 horas semanais de aulas de graduação. O contrato tem prazo determinado, com término previsto para 31 de agosto de 2026, podendo ser encerrado antes se a motivação da vaga deixar de existir.
Como funciona a remuneração e quais benefícios são oferecidos?
A remuneração varia conforme a titulação apresentada na contratação: Mestre R$ 2.026,61; Doutor R$ 2.834,62; Livre‑docente R$ 3.379,43. Além disso, há vale‑alimentação de R$ 2.000,02. Diplomas estrangeiros precisam ser revalidados antes da contratação.
Quais são as etapas de seleção e o que cada uma avalia?
- Prova escrita (eliminatória): tema sorteado a partir do programa; duração de 4 horas, sendo 1 hora para consulta; avalia profundidade de análise, domínio do tema e bibliografia.
- Prova didática (classificatória): apresentação de uma aula teórica de 40 a 60 minutos; tema sorteado 24 horas antes; avalia planejamento, clareza, domínio do conteúdo e uso de bibliografia.
- Análise de títulos e currículo Lattes (classificatória): pondera títulos (com maior peso para doutorado e livre‑docência), experiência docente, produção científica, orientações e projetos dos últimos cinco anos.
O que preciso ficar atento ao me inscrever e como acompanhar o processo?
As inscrições são exclusivamente pela UNESP, de 9 de fevereiro de 2026 (0h) até 27 de fevereiro de 2026 (17h, horário de Brasília). A taxa é de R$ 202, com 50% de redução para candidatos que atendam aos critérios (requerimento nos primeiros 5 dias de inscrição, com comprovação até 12 de fevereiro às 11h). A taxa não é reembolsável, exceto se o concurso for cancelado. Consulte o edital completo no portal da UNESP e acompanhe os resultados no Diário Oficial e no portal de inscrições.
