A Prefeitura de São Fernando (RN) abriu processo seletivo para agente comunitário de saúde (ACS). O certame oferece até 2 vagas imediatas, formação de cadastro de reserva e remuneração de R$ 3.242 para jornada de 40 horas semanais — informações essenciais para quem pensa em concorrer neste município do Seridó potiguar.
Visão geral do processo seletivo
O processo seletivo destina-se ao provimento temporário de vagas para ACS, com contratação conforme a Lei Municipal nº 0562/2009. A seleção terá validade de 12 meses, podendo ser prorrogada conforme necessidade da administração. As inscrições vão de 27 de fevereiro a 5 de março de 2026, até as 12h, e podem ser feitas presencialmente ou por e-mail. É importante acompanhar publicações da Prefeitura para qualquer retificação no cronograma ou no conteúdo exigido.
Resumo prático dos dados mais importantes
| Item | Informação |
|---|---|
| Cargo | Agente Comunitário de Saúde (ACS) |
| Vagas | Até 2 vagas imediatas + cadastro de reserva |
| Remuneração | R$ 3.242 (40 h/semanais) |
| Inscrições | 27/02 a 05/03/2026 (até 12h) |
| Como se inscrever | Presencial ou por e-mail (PDF) |
| Prova | 11/03/2026, às 18h |
| Local da prova | Escola Padre Francisco Rafael Fernandes |
| Contratação | Temporária (Lei Municipal nº 0562/2009) |
| Validade | 12 meses, prorrogável |
Como e onde realizar a inscrição
A inscrição presencial deve ser feita na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de São Fernando (RN). Quem optar por inscrição eletrônica deve enviar os documentos solicitados em PDF para o e-mail smssaofernandorn@gmail.com até o prazo limite. Ao enviar por e-mail, use um assunto claro — por exemplo: “Inscrição ACS – [Seu Nome]” — e confira se todos os arquivos anexados estão legíveis e completos antes de enviar. Guarde comprovantes e cópias dos e-mails enviados.
Documentos exigidos e recomendações
Entre os documentos normalmente solicitados estão documento de identificação com foto, comprovante de escolaridade (ensino médio), comprovante de residência, currículo atualizado e eventuais certificados de capacitação na área da saúde. Verifique no edital oficial a lista completa e a ordem de apresentação. Se enviar por e-mail, converta os arquivos para PDF e nomeie cada anexo de forma intuitiva (ex.: RG Nome.pdf, Diploma Nome.pdf). Isso facilita a conferência pela comissão organizadora e reduz o risco de rejeição por documentação incompleta.
Etapas da seleção: o que esperar
A seleção prevê análise de currículo e prova escrita. A etapa de currículo costuma valorar experiência prática, cursos e atividades desenvolvidas na comunidade, enquanto a prova escrita verifica conhecimentos essenciais para a função. A prova está prevista para 11 de março de 2026, às 18h, na Escola Padre Francisco Rafael Fernandes, em São Fernando. Mantenha atenção a eventuais mudanças de local ou horário publicadas pela Prefeitura.
Sobre a prova escrita: conteúdos prováveis
Em seleções para ACS é comum a cobrança de temas como língua portuguesa, noções sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), atenção primária, conhecimento sobre território/microárea e rotina de atividades do agente. Esses tópicos refletem as atribuições diárias do cargo. Caso constem assuntos que destoem do perfil (por exemplo, matérias de outras áreas específicas), isso pode indicar erro material no informativo. Nesses casos, a Prefeitura costuma publicar retificação; por isso, acompanhe as atualizações oficiais.
Requisitos legais para exercício do cargo
Para concorrer ao posto de ACS, é exigido ensino médio completo e, em muitas seleções, comprovação de residência na área de atuação ou microárea desde a data de publicação do edital, conforme a legislação que regulamenta a função (Lei nº 11.350/2006). A aprovação em curso introdutório de formação inicial também costuma ser condicionante para o exercício das atribuições. A Portaria GM/MS nº 2.436/2017 (Política Nacional de Atenção Básica) orienta o trabalho da Atenção Primária e a vinculação dos agentes à Estratégia Saúde da Família, o que reforça a necessidade de o candidato entender a legislação e as normas que regem o SUS.
Remuneração, jornada e condição de contratação
O salário informado é de R$ 3.242 para carga horária de 40 horas semanais. A modalidade da contratação será temporária, de acordo com a Lei Municipal nº 0562/2009. Na prática, isso significa que o vínculo não é estatutário; a vigência do contrato obedecerá ao prazo e às regras definidas no edital, com possibilidade de prorrogação por até o período previsto na validade do processo seletivo.
Impacto prático para o candidato e noção de rotina
Na prática, atuar como ACS implica trabalho de campo: visitas domiciliares, cadastro de famílias, acompanhamento de gestantes, crianças e pessoas com doenças crônicas, além de ações de promoção e prevenção e auxílio no controle de endemias. Conhecer bem a comunidade e o território facilita o desempenho e tende a ser valorizado na análise de currículo. Para quem busca experiência na saúde pública, trabalhar em município de pequeno porte pode acelerar o aprendizado e ampliar as oportunidades de participação em programas da Atenção Primária. Também é uma porta de entrada para capacitações e progressões na carreira, quando disponíveis.
Dicas de estudo para a prova
Priorize conteúdos práticos e recorrentes: princípios do SUS (Leis nº 8.080/1990 e nº 8.142/1990), a Política Nacional de Atenção Básica (Portaria GM/MS nº 2.436/2017), organização do trabalho em ESF, registros no e-SUS APS, e noções de vigilância em saúde e imunização. Em língua portuguesa, foque interpretação de texto, ortografia e redação de registros. Faça simulados com provas anteriores de concursos para ACS, organize um cronograma curto até a data da prova e revise temas que costumam gerar confusão, como atribuições por microárea e fluxos de encaminhamento de casos na rede de saúde. A prática de questões objetivas melhora a gestão do tempo na hora da avaliação.
Cuidados para evitar problemas na inscrição
Confira prazos e horários: inscrições por e-mail só valerão se os PDFs forem recebidos até 12h do último dia. Erros comuns incluem anexos faltantes, arquivos ilegíveis ou nomes trocados; revisar tudo antes do envio evita transtornos. Se for realizar a inscrição presencialmente, leve cópias e originais dos documentos solicitados, e solicite protocolo ou recibo de inscrição. Em caso de dúvidas sobre exigências documentais, contate a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento para orientação.
Sobre São Fernando: contexto local e relevância
São Fernando está no Seridó potiguar, com população reduzida e forte interação com serviços do polo regional em Caicó. A vivência local exige do ACS habilidade para atuar em contexto de semiárido, com foco em doenças endêmicas e ações de promoção da saúde adaptadas à realidade comunitária. Candidatos que já residem na região ou têm familiaridade com a dinâmica do Seridó costumam se adaptar mais rápido e contribuir de forma efetiva às ações da Atenção Primária, tornando a experiência profissional mais produtiva.
Validade do processo e próximos passos após a convocação
O processo seletivo terá validade de 12 meses, com possibilidade de prorrogação conforme edital. A convocação para contratação obedecerá à ordem de classificação e às necessidades da Secretaria de Saúde. Após ser convocado, o candidato aprovado deverá apresentar documentação complementar e, quando exigido, participar do curso introdutório de formação inicial para ACS, requisito previsto na legislação específica da função.
O que fazer agora: checklist para o candidato
- Reúna e digitalize documentos essenciais em PDF: identidade, comprovante de escolaridade, comprovante de residência e currículo.
- Se for enviar por e-mail, use assunto claro e verifique anexos antes do envio; guarde comprovante.
- Estabeleça rotina de estudos até 11 de março, priorizando SUS, Atenção Primária e língua portuguesa.
- Acompanhe o site oficial da Prefeitura para retificações e publicações do edital definitivo. Agir com antecedência reduz a chance de problemas de última hora e dá maior tranquilidade para se dedicar à preparação.
Para encerrar: já conferiu todos os seus documentos e definiu um plano de estudos até a data da prova? Deixe nos comentários como você pretende se organizar para esse processo seletivo.
Perguntas Frequentes (FAQ)
Quais são as vagas disponíveis e a remuneração?
Até 2 vagas imediatas + cadastro de reserva, com remuneração de R$ 3.242 para 40 horas/semana. A contratação é temporária, conforme a Lei Municipal nº 0562/2009, com validade do processo de 12 meses (podendo ser prorrogado).
Como e quando posso me inscrever e onde entregar os documentos?
As inscrições vão de 27/02/2026 a 05/03/2026 até as 12h. Podem ser presenciais na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de São Fernando ou por e-mail para [email protected]. Se for por e-mail, use um assunto claro (ex.: “Inscrição ACS – [Seu Nome]”) e envie PDFs legíveis até o prazo, guardando comprovantes.
Quais são os documentos exigidos para a inscrição e como enviar por e-mail?
Geralmente são: documento de identificação com foto, comprovante de escolaridade (ensino médio), comprovante de residência, currículo atualizado e certificados de capacitação. Verifique o edital para a lista completa. Ao enviar por e-mail, converta os documentos para PDF, nomeie os anexos de forma clara (ex.: RG_Nome.pdf) e confirme que tudo está legível antes de enviar.
Como será a seleção e o que cai na prova escrita?
A seleção envolve análise de currículo e prova escrita. A prova está marcada para 11/03/2026 às 18h, na Escola Padre Francisco Rafael Fernandes. Conteúdos prováveis: língua portuguesa, SUS, atenção primária, organização do território/microárea, e as rotinas do ACS. Fique atento a retificações ou mudanças oficiais divulgadas pela Prefeitura.
Quais são as condições legais e o que acontece após a aprovação?
Requisitos típicos: ensino médio completo; pode haver exigência de residência na área de atuação; aprovação em curso introdutório de formação inicial também costuma ser obrigatória para exercer as funções. A validade do processo é de 12 meses, com possibilidade de prorrogação; após a convocação, é preciso apresentar documentação complementar e, quando exigido, participar do curso introdutório.

