Prefeitura de Guariba atualiza regras do concurso e muda exigência para PEB II — Educação Especial
O Concurso Prefeitura de Guariba 001/2026 teve uma retificação que altera os requisitos para o cargo de professor de educação básica II – Educação Especial. A mudança, publicada em 3 de fevereiro de 2026, impacta quem pretende concorrer à função e exige atenção redobrada antes de confirmar a inscrição. Na prática, candidatos precisam checar se atendem ao novo requisito ou optar pelo reembolso dentro do prazo previsto.
Essa notícia é importante porque pode eliminar candidatos que já haviam pago taxa ou planejado a carreira docente na rede municipal. Além disso, a retificação trouxe prazos e procedimentos específicos para reembolso, o que influencia diretamente quem deve manter ou desistir da disputa por esse cargo.
O que mudou exatamente para PEB II – Educação Especial
A principal alteração exige que o candidato a PEB II — Educação Especial comprove uma formação específica. Agora são aceitas duas possibilidades: licenciatura plena em Educação Especial ou em Educação Inclusiva; ou qualquer licenciatura acompanhada de pós-graduação (especialização) na área da Educação Especial, Educação Inclusiva ou Atendimento Educacional Especializado (AEE) com carga mínima de 360 horas.
Na prática, isso significa que quem tem licenciatura em outra área só poderá concorrer se apresentar a especialização exigida. Vale notar que a exigência é clara quanto à carga horária mínima da pós-graduação, por isso diplomas curtos ou cursos de extensão sem comprovação de horas poderão não ser aceitos.
Prazo e procedimento para solicitar reembolso
Candidatos que não atendem à nova exigência e desejam ser reembolsados têm prazo até 13 de fevereiro de 2026 para solicitar a devolução da taxa. O pedido deve ser feito por e-mail para a banca organizadora, incluindo os dados bancários ou chave PIX para o depósito.
Ao solicitar o reembolso, o candidato declara que abre mão de prosseguir no certame para o cargo de PEB II – Educação Especial. A previsão indicativa é que o depósito seja efetuado até 27 de fevereiro de 2026, portanto quem fizer a solicitação deve acompanhar a confirmação do pagamento.
Cargos e número de vagas oferecidas
O concurso contempla vagas imediatas e formação de cadastro reserva para funções em vários níveis de escolaridade. Há cargos de nível fundamental, médio/técnico e superior, além de diversas vagas na área de saúde e educação. Entre os exemplos: motorista, oficial de manutenção (pedreiro), auxiliar de saúde bucal, técnico de enfermagem, médicos de várias especialidades, cirurgiões-dentistas, enfermeiros, fonoaudiólogos e professores PEB II — Artes e Educação Especial.
A oferta inclui tanto vagas específicas quanto cadastro reserva, o que significa que a convocação dependerá das necessidades da Prefeitura ao longo da vigência do concurso. Para quem visa estabilidade na área de saúde ou educação, é importante considerar a possibilidade de convocações futuras além das vagas imediatas.
Remuneração, benefícios e jornada de trabalho
Os salários variam de R$ 1.635,10, para cargos como oficial de manutenção, até R$ 15.271,34, valor indicado para médicos da Estratégia Saúde da Família. Além da remuneração, todos os servidores contratados terão direito a auxílio-alimentação no valor de R$ 900 mensais.
A carga horária difere conforme o cargo: há jornadas entre 20 e 40 horas semanais, e em algumas funções podem existir cargas específicas previstas no edital. Na prática, isso afeta o planejamento de rotina do candidato aprovado e o potencial rendimento líquido, considerando benefícios e descontos.
Etapas de seleção: provas objetivas, práticas e de títulos
A seleção inclui prova objetiva para todos os cargos, composta por 30 questões que abrangem Língua Portuguesa, Matemática e Conhecimentos Específicos. A aplicação da prova objetiva está prevista para 8 de março de 2026 e pode ocorrer em múltiplos turnos durante o dia, permitindo que o candidato concorra a cargos com horários distintos.
Há ainda provas práticas previstas para motorista e oficial de manutenção (pedreiro), marcadas para 29 de março de 2026 para os melhores classificados na objetiva. Para docentes, médicos e alguns cargos como agente de cobrança da dívida ativa, haverá avaliação de títulos, na qual são pontuadas especialização, mestrado e doutorado — desde que não sejam utilizados como requisito de provimento.
Inscrições, taxas e pedidos de isenção
O período de inscrições vai de 23 de janeiro até 20 de fevereiro de 2026, com encerramento às 16h, por meio da página da banca organizadora. As taxas variam entre R$ 42,58 e R$ 63,88, conforme o cargo escolhido. Candidatos desempregados podem solicitar isenção dentro do prazo previsto no edital, observando os documentos exigidos para comprovação.
É fundamental preencher corretamente a ficha de inscrição e guardar protocolos e comprovantes de pagamento. Problemas no preenchimento ou atraso no pagamento podem inviabilizar a participação, por isso confirme todos os dados antes do envio.
Acessibilidade e vagas reservadas para PCD
O concurso reserva, no mínimo, 5% das vagas para pessoas com deficiência (PCD). Durante a inscrição, é necessário enviar laudo médico e preencher o formulário específico para comprovação da condição e do atendimento às exigências de acessibilidade.
Além disso, candidatos com necessidades especiais devem acompanhar orientações sobre locais de prova e eventuais solicitações de recursos de acessibilidade, garantindo tempo hábil para a banca organizar o atendimento adequado no dia do exame.
Logística da prova e dicas para o dia do exame
Como a prova objetiva pode ocorrer em vários turnos no mesmo dia, quem se inscrever para mais de um cargo deve planejar deslocamentos e horários para evitar conflitos. Verifique com antecedência o cartão de confirmação e os locais de aplicação para evitar transtornos de última hora.
No dia da prova, leve documento de identidade com foto, caneta de tinta preta e o comprovante solicitado pela banca. Para os inscritos em cargos com prova prática, mantenha atenção às convocações e prazos de entrega de documentos que possam ser exigidos antes da fase prática.
Regime de contratação, validade do concurso e convocações
As contratações serão pelo regime CLT, e a homologação final do certame está prevista para 10 de abril de 2026. O concurso terá validade de dois anos, prorrogável por igual período, o que amplia a janela para convocações conforme surgirem vagas decorrentes de necessidades da administração municipal.
Na prática, a convocação seguirá a ordem de classificação, e a Prefeitura poderá chamar aprovados para suprir afastamentos, licenças e novas demandas. Por isso, ficar no cadastro reserva pode significar oportunidade de nomeação ao longo da validade.
Como se preparar para os cargos de educação após a retificação
Para quem concorre a PEB II — Educação Especial, a prioridade é confirmar se o diploma ou a pós-graduação atende às novas exigências. Estude o conteúdo programático previsto no edital, com foco em Conhecimentos Específicos da área educacional e em temas de inclusão e AEE.
Organize um cronograma de revisão cobrindo Língua Portuguesa, Matemática e a parte específica da disciplina. Aproveite provas anteriores de editais municipais para entender o estilo de cobrança da banca e treinar a resolução de 30 questões no tempo previsto.
Pontos de atenção e dúvidas frequentes que podem surgir
Aqui muita gente se confunde entre “licenciatura plena” e outras graduações: a licenciatura plena em Educação Especial ou Inclusiva é aceita sem exigência adicional; quem tem licenciatura em outra área precisa da especialização de, no mínimo, 360 horas. Cursos que não informam carga horária ou têm duração inferior podem ser recusados.
Outro ponto importante é o reembolso: solicitar a devolução da taxa implica renunciar à continuidade no certame para aquele cargo específico, portanto avalie bem antes de pedir. Se houver dúvidas sobre documentos ou aceitação de títulos, solicite esclarecimento por escrito à banca dentro dos prazos previstos.
Cronograma resumido
Abaixo, uma tabela com as principais datas do concurso:
| Etapa | Data |
|---|---|
| Publicação do edital | 20 de janeiro de 2026 |
| Período de inscrições | 23 de janeiro a 20 de fevereiro de 2026 (até 16h) |
| Pedido de isenção | 23 a 27 de janeiro de 2026 |
| Retificação (requisitos PEB II) | 3 de fevereiro de 2026 |
| Prazo para reembolso (PEB II) | Até 13 de fevereiro de 2026 |
| Prova objetiva | 8 de março de 2026 |
| Prova prática (motorista e pedreiro) | 29 de março de 2026 |
| Previsão de depósito do reembolso | Até 27 de fevereiro de 2026 |
| Homologação | 10 de abril de 2026 |
Consulte sempre o edital e as retificações publicadas pela banca para confirmar prazos e procedimentos.
Para encerrar, revise os requisitos agora mesmo se você pretende concorrer a PEB II e, se necessário, solicite o reembolso dentro do prazo indicado. Você já conferiu se sua formação atende à nova exigência para Educação Especial? Comente abaixo como pretende se organizar para essa etapa.
Perguntas Frequentes (FAQ)
Quais são as novas exigências para o cargo PEB II – Educação Especial?
Agora, para concorrer ao cargo de PEB II – Educação Especial, o candidato precisa comprovar formação específica: ou licenciatura plena em Educação Especial ou em Educação Inclusiva; ou licenciatura em qualquer área acompanhada de pós-graduação (especialização) na área de Educação Especial, Educação Inclusiva ou Atendimento Educacional Especializado (AEE) com carga mínima de 360 horas. Diplomas sem carga horária mínima ou cursos de extensão sem comprovação de horas podem não ser aceitos.
Como funciona o reembolso para quem não atende às novas exigências?
O prazo para solicitar o reembolso é até 13 de fevereiro de 2026. O pedido deve ser feito por e-mail para a banca organizadora, incluindo seus dados bancários ou chave PIX. Ao solicitar o reembolso, você declara abrir mão de prosseguir no certame para o cargo de PEB II – Educação Especial. A previsão é de que o depósito seja efetuado até 27 de fevereiro de 2026, e você deve acompanhar a confirmação do pagamento.
Como verificar se minha formação atende às novas regras?
Verifique se sua licenciatura é em Educação Especial ou Educação Inclusiva (aceita sem exigência adicional). Se for licenciatura em outra área, confirme se possui pós-graduação (especialização) na Educação Especial, Educação Inclusiva ou AEE com carga mínima de 360 horas. Cargas horárias informadas de forma completa e diplomas com horas comprovadas costumam ser aceitos; cursos sem carga horária ou com duração inferior podem não ser aceitos.
Quais são as etapas de seleção para PEB II – Educação Especial e quando acontecem?
A seleção envolve prova objetiva para todos os cargos, com 30 questões, programação de 8 de março de 2026. Provas práticas estão previstas para motoristas e oficial de manutenção (pedreiro) em 29 de março de 2026, para os melhores classificados na objetiva. Para docentes, médicos e alguns outros cargos, haverá avaliação de títulos, na qual são pontuados especialização, mestrado e doutorado, desde que não sejam usados como requisito de provimento.
O que fazer se eu já tinha me inscrito e não posso cumprir a nova exigência?
Essa retificação impacta apenas o cargo PEB II – Educação Especial. Se você não atende aos novos requisitos, pode optar pelo reembolso da taxa até 13 de fevereiro de 2026, conforme o procedimento descrito. Quem não puder cumprir a exigência para esse cargo pode manter a inscrição apenas para outros cargos do concurso que não estejam sujeitos a essa mudança, desde que não haja conflito com as regras específicas do edital.
