Concurso PGE RJ tem comissão formada e regulamento publicado
A Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (concurso PGE RJ) deu um passo importante rumo à realização do próximo certame para o cargo de procurador: foram divulgados no Diário Oficial, em 3 de fevereiro, a comissão responsável pelo processo e o regulamento da seleção. Essas publicações são sinais de que o edital oficial se aproxima, o que interessa diretamente aos candidatos que já se preparam ou pretendem começar a estudar.
Na prática, a formação da comissão e a publicação do regulamento adiantam regras básicas do concurso — como fases de avaliação, disciplinas cobradas, requisitos e valor da inscrição — permitindo que o concurseiro ajuste a preparação antes mesmo do lançamento do edital completo.
Comissão organizadora formada
A comissão do concurso foi composta por membros da própria Procuradoria e por representante da Ordem dos Advogados do Brasil. A presença da OAB costuma trazer mais transparência ao processo e contribui para a legitimidade das decisões relativas ao certame.
Ter uma comissão interna com procuradores e subprocuradores indica que o planejamento e a definição de prazos ficarão sob responsabilidade direta do órgão, o que pode acelerar ou dar celeridade às próximas etapas — ainda que o calendário detalhado só venha com o edital.
Quem integra o grupo de trabalho
O grupo é presidido pelo subprocurador‑Geral do Estado Rogério Carvalho Guimarães e tem como vice‑presidente o procurador Rodrigo de Almeida Távora. O coordenador executivo é o procurador Filipe Bezerra de Menezes Picanço, e a secretária do grupo é a procuradora Juliana Curvacho Capella.
Além desses, integram a comissão procuradores e procuradoras do Estado — entre eles André Serra Alonso, Baltazar José Vasconcelos Rodrigues, Giselle Weber Martins Alves, Janaína Andrade Sousa Cruz, Paolo Henrique Spilotros Costa e Roberta Monnerat Alves — e a advogada Alessandra Lamha Carneiro, em representação da OAB.
Regulamento publicado: o que já está definido
O regulamento divulgado traz regras fundamentais do concurso, como as fases de avaliação, as disciplinas que serão cobradas e o valor da taxa de inscrição. Essas definições permitem ao candidato entender o formato básico da seleção antes mesmo da publicação do edital.
É importante lembrar que o regulamento serve como referência, mas o edital oficial costuma detalhar cronograma, número de vagas, prazos para inscrição e regras específicas sobre pontuação e desempate. Por isso, aguardar o edital completo continua sendo essencial.
Fases previstas no concurso
Segundo o regulamento, a seleção envolverá prova escrita de caráter geral, provas escritas específicas, provas orais e análise de títulos. Esse conjunto de etapas é típico para cargos de procurador e exige preparação ampla e continuada.
Na prática, isso significa que o candidato deve preparar tanto a argumentação escrita — com peças e respostas dissertativas — quanto a sustentação oral, além de compilar e organizar documentos para a fase de títulos.
Disciplinas que serão cobradas
As provas escritas e orais deverão abranger Direito Administrativo, Direito Processual Civil, Direito Constitucional, Direito Civil e Empresarial, Direito Financeiro e Tributário, além de Relações de Trabalho e Previdência na Administração Pública e Princípios Institucionais da PGE.
Essas matérias refletem o perfil técnico exigido da carreira: o foco é em matérias processuais, constitucionais, administrativas e em áreas de direito público e tributário que governam a atuação do procurador do Estado.
Resumo prático: pontos-chave do regulamento
| Item | Informação disponível no regulamento |
|---|---|
| Fases | Prova escrita geral, provas escritas específicas, prova oral, prova de títulos |
| Disciplinas | Administração, Constitucional, Processual Civil, Civil/Empresarial, Financeiro/Tributário, Relações de Trabalho/Previdência e princípios da PGE |
| Requisitos | Graduação em Direito, registro na OAB, 3 anos de prática jurídica |
| Taxa de inscrição | R$ 300 |
| Comissão | Presidida pelo subprocurador‑Geral com representantes da PGE e da OAB |
Essa tabela reúne as informações públicas já divulgadas e serve como base para organizar os primeiros passos da preparação.
Taxa de inscrição e planejamento financeiro
O regulamento informa que o valor da inscrição será de R$ 300. Para candidatos que dependem de planejamento financeiro, essa é uma informação útil para programar orçamento, pagamento de taxas e eventual preparação para recursos ou outras despesas do certame.
Além da taxa, lembre-se de considerar custos com material didático, cursos, deslocamento para provas e eventuais taxas de cartório para comprovação de documentos.
Requisitos formais para o cargo
Para concorrer ao cargo de procurador, o candidato precisará ter diploma de graduação em Direito, estar registrado na Ordem dos Advogados do Brasil e comprovar, no ato da posse, ao menos três anos de prática jurídica. Esses requisitos constam no regulamento e são requisito mínimo para habilitação.
Na prática, quem ainda não cumpriu os três anos de atividade jurídica deve calcular o prazo para obtê‑los; quem já possui a experiência precisa começar a reunir e organizar a documentação que comprove esse tempo.
Comparação com o último concurso realizado
O último concurso da PGE RJ para procurador foi lançado no final de 2020, com organização interna do órgão e oferta de duas vagas imediatas. Naquela ocasião, a seleção também contou com provas escritas gerais e específicas, exame oral e análise de títulos.
A remuneração inicial informada no concurso anterior foi de R$ 15.759,76. Embora esse dado sirva como referência, o valor para o novo edital poderá ser atualizado — essa confirmação só virá com o edital definitivo ou com informações oficiais posteriores.
Impacto prático para a rotina de estudos
Com a lista de disciplinas e a confirmação das etapas, o candidato pode montar um cronograma de estudos que contemple revisões periódicas, resolução de peças e questões, além de simulações orais. Priorize as matérias que mais pesam na carreira — Constitucional, Administrativo e Processual Civil — sem negligenciar tributário e civil/empresarial.
Como haverá fase oral, é recomendável incluir desde já treino de exposição e argumentação, além de leitura sistemática de jurisprudência e temas institucionais da Procuradoria. Isso ajuda a diminuir a ansiedade e melhora o desempenho quando chegarem as provas orais.
O que fazer agora: passos imediatos para o candidato
Enquanto aguarda o edital com cronograma e número de vagas, o concurseiro deve organizar documentos pessoais e profissionais que comprovem a atividade jurídica, revisar conteúdos básicos e montar um plano de estudos realista. Aproveite para fazer simulados e mapear pontos fracos.
Outra ação importante é acompanhar as publicações da PGE RJ e do Diário Oficial para não perder prazos e para acessar o edital assim que for publicado. Manter disciplina e rotina de estudos fará diferença quando o certame for oficialmente aberto.
Dicas específicas para provas escritas e orais
Para as provas escritas, pratique redação de peças e respostas dissertativas dentro do tempo previsto, foque em problemas práticos e em sistematização de conceitos jurídicos. Avalie provas anteriores da PGE RJ e de órgãos similares para calibrar o nível exigido.
Para a prova oral, treine exposição clara e objetiva, cuide da postura e do tempo de fala, e simule arguições com colegas ou professores. Domínio conceitual aliado a didática de exposição costuma ser determinante nessa fase.
Como comprovar os três anos de prática jurídica
O regulamento exige a comprovação de três anos de atividade jurídica para posse. Por isso, organize com antecedência documentos que atestem sua atuação profissional — por exemplo, registros de trabalho, certidões, contratos de prestação de serviços ou outros comprovantes aceitos pelo órgão.
Vale reforçar: cada concurso pode ter regras específicas sobre quais documentos são aceitos e em que formato devem ser apresentados. Assim que sair o edital, verifique com atenção os requisitos para a comprovação de tempo de serviço.
Expectativa sobre vagas e cronograma
O regulamento e a formação da comissão são sinais claros de que o edital se aproxima, mas o número de vagas e o calendário completo ainda não foram divulgados. No último concurso havia oferta de duas vagas, mas isso não determina o volume de oportunidades no novo certame.
Portanto, a melhor postura para o candidato é preparar‑se com base nas informações já públicas, sem criar expectativa fixa sobre vagas, e acompanhar as próximas publicações oficiais para ajustar a estratégia quando o edital for lançado.
Sobre remuneração e a carreira de procurador
Como referência, o concurso de 2020 trouxe remuneração inicial de R$ 15.759,76, valor que serve para dimensionar o patamar de vencimentos, benefícios e a atratividade da carreira. Caso o novo edital confirme ou atualize a remuneração, isso será divulgado oficialmente.
Mais importante do que o valor inicial é entender as atribuições do cargo e o perfil profissional exigido: a carreira de procurador demanda sólido conhecimento jurídico, capacidade de atuação consultiva e contenciosa e postura técnica perante órgãos públicos e tribunais.
Se preferir um material específico para orientar a preparação, pode ajudar consultar opções de apostilas direcionadas ao certame: Apostila para o concurso PGE RJ
Para encerrar, a formação da comissão e a publicação do regulamento trazem segurança sobre o formato do concurso e permitem que você direcione seus estudos com mais precisão. Qual parte do conteúdo do regulamento você considera mais desafiadora para a sua preparação?
Perguntas Frequentes (FAQ)
O que a formação da comissão e a publicação do regulamento indicam sobre o andamento do concurso PGE RJ?
Isso sinaliza avanço do certame: as regras essenciais já foram definidas (fases, disciplinas, requisitos, valor da inscrição) e a comissão interna está estruturada, o que costuma preceder o edital completo com cronograma, vagas e prazos.
Quais são as fases previstas no concurso e o que cada uma envolve?
As fases previstas são: prova escrita de caráter geral, provas escritas específicas, prova oral e análise de títulos. A prova escrita envolve peças e respostas dissertativas, a prova oral testa a sustentação de argumentos em voz alta, e a análise de títulos cobra documentos que comprovem a experiência e a formação exigidas; tudo exige preparação integrada de conteúdo, peças práticas e prática de apresentação oral.
Quais são as disciplinas cobradas e qual o perfil do candidato para o cargo?
As disciplinas incluem Direito Administrativo, Direito Processual Civil, Direito Constitucional, Direito Civil e Empresarial, Direito Financeiro e Tributário, Relações de Trabalho e Previdência na Administração Pública e Princípios Institucionais da PGE. O perfil do candidato exige formação em Direito, registro na OAB e, para posse, comprovação de pelo menos três anos de prática jurídica, com foco tanto em questões processuais quanto em Direito Público e tributário.
Quais são os requisitos formais para concorrer e como comprovar o tempo de prática?
É necessário ter diploma de graduação em Direito, estar registrado na OAB e comprovar, no ato da posse, três anos de prática jurídica. Para a comprovação, é comum apresentar documentos como registros de atuação profissional, certidões, contratos de prestação de serviços ou outros comprovantes aceitos pelo órgão; cada concurso pode ter regras específicas, então é bom verificar o edital quando publicado.
O que já sabemos sobre taxa, remuneração e o que esperar do edital?
A taxa de inscrição é de R$ 300. A remuneração inicial, conforme o último concurso, foi de cerca de R$ 15.759,76, mas esse valor pode ser atualizado no novo edital. O regulamento já traz informações sobre as fases e as disciplinas, e o edital definitivo trará número de vagas, cronograma e regras específicas; acompanhar as publicações oficiais é essencial para confirmar dados e ajustar a preparação.
