O processo seletivo SEAP-MA 2026 abre cadastro de reserva para cargos de níveis médio, técnico e superior no sistema penitenciário do Maranhão. As inscrições online ocorrem de 9 a 23 de fevereiro de 2026, e as vagas destinam-se a funções nas áreas de segurança, saúde, educação e assistência jurídica — com contratos temporários de até 24 meses. Para o candidato, entender prazos, etapas e exigências é essencial para não perder oportunidades e organizar a preparação.
Nesta matéria do Ápice Concursos você encontra o que mudou, como se inscrever corretamente, quais cargos já foram anunciados, detalhes sobre seleção e documentação, além de dicas práticas para o Teste de Aptidão Física (TAF) e orientações sobre convocações.
Sobre o processo seletivo
O certame promovido pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão (SEAP-MA) tem caráter seletivo simplificado, para formação de cadastro reserva. Isso significa que a chamada dos aprovados ocorrerá conforme a necessidade e disponibilidade das unidades prisionais, não havendo garantia imediata de contratação para todos os inscritos.
Os contratos são temporários, com duração prevista de até 24 meses e possibilidade de prorrogação. Trata‑se de contratação regida por legislação estadual específica para temporários, sem geração de vínculo estatutário com a polícia penal ou efetivação automática.
Inscrições e prazos
As inscrições serão exclusivamente online, no portal de seletivos da SEAP-MA, entre 9 e 23 de fevereiro de 2026, das 8h às 23h59 (horário do Maranhão). O candidato deve acessar prosel.seap.ma.gov.br no período informado para escolher o edital, cidade e cargo de interesse.
É fundamental acompanhar o portal durante e após as inscrições: comunicados, retificações, listas de homologados e convocações serão publicados ali. Erros no envio de documentos ou na escolha do cargo costumam gerar problemas na habilitação, portanto revise tudo antes de finalizar a inscrição.
Como se inscrever (passo a passo)
Primeiro, acesse o portal de seletivos no período definido e localize o edital correspondente à cidade e ao cargo desejados. Escolha o documento de inscrição, preencha o formulário com atenção e anexe os comprovantes exigidos (títulos, experiências e demais documentos).
Após o envio, salve e imprima o protocolo de inscrição. Guarde e acompanhe as publicações no portal para conferir homologação do seu cadastro, convocações para etapas posteriores e prazos para apresentação de documentação.
Cidades e cargos já anunciados
A SEAP-MA divulgou vagas para várias unidades prisionais do estado. Entre as localidades e cargos confirmados estão Brejo (especialista penitenciário em pedagogia), Açailândia (especialista em direito), Rosário (técnico penitenciário em enfermagem), Presidente Dutra (especialista em enfermagem), Viana (auxiliar penitenciário masculino) e Barra do Corda (auxiliares masculino e feminino).
Por se tratar de um conjunto de editais, novas unidades e perfis podem ser adicionados ao longo do período. Consulte o portal oficial para a lista completa e atualizada antes de escolher onde se inscrever.
Salários, jornadas e benefícios
A remuneração varia conforme o nível e a função. Abaixo um resumo das principais informações salariais e de jornada:
| Cargo | Jornada semanal | Remuneração |
|---|---|---|
| Especialistas penitenciários (pedagogia, direito, enfermagem) | 30 horas | R$ 3.521,43 |
| Técnico penitenciário em enfermagem e auxiliares penitenciários | 40 horas | R$ 1.760,72 |
Além do vencimento, os contratados terão direitos previstos em lei estadual, como férias com adicional de 1/3, gratificação natalina, licenças (maternidade/paternidade) e eventuais adicionais de insalubridade ou periculosidade, quando aplicáveis. Diárias e afastamentos legais também estão previstos conforme a legislação.
Etapas de seleção — especialistas e técnicos
Para cargos de nível técnico e superior, a seleção será baseada principalmente em análise curricular, que funciona como etapa eliminatória e classificatória. A pontuação considera experiência profissional na área, atuação no sistema prisional, pós‑graduação e cursos correlatos.
É importante anexar documentos que comprovem a experiência e a formação citadas no currículo, pois a falta de comprovação pode zerar a pontuação referente ao título ou tempo de serviço. Fique atento ao detalhamento dos critérios de pontuação no edital específico do cargo.
Etapas de seleção — auxiliares penitenciários
Para auxiliares penitenciários, além da análise curricular, haverá Teste de Aptidão Física (TAF) como etapa de seleção. O TAF inclui flexão abdominal, flexão de braços com apoio no solo e shuttle run (corrida de ida e volta), com tabelas de referência diferenciadas por sexo e faixa etária.
A não apresentação do atestado de aptidão médica, ausência no dia ou desempenho abaixo do mínimo elimina o candidato. Na pontuação curricular, são valorizados cursos presenciais na área prisional, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria D e conhecimentos em informática.
Requisitos gerais e documentação exigida
Os requisitos variam conforme o cargo, mas a lista básica inclui escolaridade mínima (médio, técnico ou superior), registro em conselho profissional quando aplicável (ex.: COREN para enfermagem), idade mínima de 18 anos, regularidade com obrigações eleitorais e, para candidatos do sexo masculino, com serviço militar.
Na contratação serão exigidos documentos originais e cópias: RG, CPF, título de eleitor, comprovante de residência, certidões negativas das justiças, atestado médico admissional, comprovantes de vacinação e, quando solicitados, certidões e documentos de dependentes. A investigação social e certidões de conduta íntegra também são previstas.
Curso de formação e integração
O cargo de auxiliar penitenciário prevê curso de formação promovido pela Academia de Gestão Penitenciária do Maranhão (AGPEN). O treinamento combinará atividades a distância (EAD) com práticas presenciais, exigindo frequência mínima e aproveitamento em avaliações para classificação e eventual convocação.
Para o candidato, o curso de formação é etapa decisiva: além de preparar para as atividades, é requisito para continuidade no processo. Quem não atingir frequência ou desempenho mínimo pode ser eliminado, mesmo que tenha boa colocação na análise curricular.
Impacto para o sistema prisional do Maranhão
As contratações buscam reforçar áreas estratégicas como segurança, saúde, educação e assistência jurídica dentro das unidades prisionais. Iniciativas como capacitação via AGPEN e programas de remição pela leitura têm foco na profissionalização das equipes e na humanização do atendimento.
Na prática, a entrada de novos profissionais pode ampliar oferta de serviços e projetos de ressocialização, reduzindo lacunas operacionais e contribuindo para ações que diminuam a reincidência. No entanto, a convocação dependerá da necessidade de cada unidade e da disponibilidade orçamentária.
Doador de livro: exigência na contratação
Um ponto de atenção: no ato da contratação será exigida a doação de um livro paradidático (novo ou usado) em apoio ao programa Remição pela Leitura. A iniciativa integra ações de incentivo à leitura dentro do sistema prisional e coopera com bibliotecas e clubes de leitura nas unidades.
Essa exigência não substitui outras obrigações documentais, mas deve ser prevista por quem for convocado, já que a entrega do material é condição para a contratação conforme previsto no edital.
Dicas práticas para o TAF (auxiliar penitenciário)
Treine os exercícios específicos previstos no edital (abdominais, flexões e shuttle run) e respeite as tabelas de referência por sexo e faixa etária. Faça simulações cronometradas para acostumar corpo e mente ao ritmo exigido pelo teste.
Antes da prova física, passe por avaliação médica e leve o atestado no dia — a ausência desse documento pode levar à eliminação. No dia do teste, hidrate‑se, alimente‑se adequadamente nas horas anteriores e chegue com antecedência ao local para evitar estresse desnecessário.
O que acompanhar no portal e prazos finais
Todas as fases, comunicados, retificações e resultados serão publicados exclusivamente no portal de seletivos da SEAP-MA. Acompanhe publicações diárias no período de inscrição e nos dias subsequentes para não perder cronogramas de convocação e prazos para apresentação de documentos.
Lembre que o cadastro reserva tem validade de 12 meses, prorrogável por igual período. Mesmo sem convocação imediata, manter os dados e documentos atualizados no portal facilita eventual chamada futura.
Pontos de atenção e riscos para o candidato
Verifique com cuidado os requisitos específicos de cada edital, principalmente exigência de registro profissional, títulos que pontuam e documentos obrigatórios. Erros na documentação ou anexos incompletos costumam ser motivos de desclassificação em análise curricular.
Outro ponto recorrente de confusão é interpretar cadastro reserva como garantia de vaga — não é. Planeje-se mantendo outras alternativas enquanto aguarda convocações, e acompanhe as publicações oficiais para evitar surpresas.
Finalizando, o processo seletivo SEAP-MA 2026 é uma oportunidade para quem busca atuar no sistema prisional em funções técnicas e especializadas, mas demanda atenção a prazos, documentação e preparação física quando aplicável. Você vai se inscrever para qual cargo e como pretende se preparar para o TAF (se for o caso)?
Perguntas Frequentes (FAQ)
O que é cadastro de reserva no SEAP-MA 2026 e há garantia de contratação?
Cadastro de reserva é uma lista de suplentes formada para preenchimento de vagas conforme a necessidade das unidades prisionais. Não há garantia de contratação imediata para todos os inscritos; a convocação depende da demanda e da disponibilidade, e o contrato é temporário (até 24 meses) com possibilidade de prorrogação, sem vínculo estatutário.
Como funciona o processo de inscrição, prazos e onde fazer?
As inscrições são exclusivamente online entre 9 e 23 de fevereiro de 2026, das 8h às 23h59, pelo portal prosel.seap.ma.gov.br. Lá você escolhe o edital, a cidade e o cargo, usa os documentos exigidos e envia tudo. Após o envio, guarde o protocolo de inscrição e acompanhar, no portal, a homologação, convocações e prazos para apresentação de documentos. Revisar tudo antes de finalizar evita problemas.
Quais cargos estão disponíveis e quais são as remunerações e jornadas?
Os cargos incluem especialistas penitenciários (pedagogia, direito e enfermagem) com jornada de 30 horas semanais e remuneração de R$ 3.521,43, e técnicos penitenciários em enfermagem e auxiliares penitenciários com jornada de 40 horas semanais e remuneração de R$ 1.760,72, além de benefícios previstos em lei estadual (férias, 13º, licenças, adicionais quando cabíveis, etc.).
Quais são as etapas de seleção para cada cargo?
Para cargos de nível técnico e superior, a seleção será predominantemente por análise curricular, com pontuação por experiência, atuação no sistema prisional, pós‑graduação e cursos correlatos. Para auxiliares penitenciários, além da análise curricular haverá um Teste de Aptidão Física (TAF) com exercícios específicos; a apresentação de atestado médico e desempenho mínimo são obrigatórios, sob pena de eliminação, e a pontuação curricular valoriza, entre outros, cursos na área prisional, CNH categoria D e conhecimentos em informática.
O que é a doação de livro e é obrigatória para contratação?
A doação de um livro paradidático (novo ou usado) é uma exigência na contratação, voltada ao programa Remição pela Leitura. A entrega do livro é condição para a contratação conforme o edital, mas não substitui a entrega de outros documentos necessários; quem for convocado precisa atender a essa exigência adicional para efetivar a contratação.
